unicípio de Catu recebe, no próximo dia 14 de abril, a ação Registre-se, realizada dentro da Semana Nacional do Registro Civil. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O atendimento será realizado das 09h às 14h, na Quadra do Centro Administrativo, com a oferta de serviços para solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação é direcionada a públicos prioritários, como população em situação de rua, povos indígenas e comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, migrantes, refugiados, idosos em situação de abandono, trabalhadores rurais e famílias de baixa renda atendidas pelo CRAS e CREAS.
Para ter acesso ao atendimento, é necessário apresentar documento de identificação (RG) e, se possível, uma certidão antiga.
A mobilização conta com o apoio de instituições como a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia, além de outros órgãos envolvidos na garantia do direito à cidadania.
A ação integra um esforço nacional para reduzir o sub-registro civil e garantir o acesso da população aos seus direitos básicos por meio da regularização documental.
Fonte / Imagens: Secom PMC
