A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos comerciais durante o período que antecede o Dia dos Pais. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e garantir mais segurança e transparência nas relações de consumo. Ao todo, 178 estabelecimentos foram fiscalizados.
Durante a operação, 16 estabelecimentos foram notificados por irregularidades. Ao todo, as equipes identificaram 23 infrações, relacionadas principalmente ao descumprimento de normas de informação ao consumidor.
Entre as irregularidades encontradas, foram registrados oito casos de ausência de etiqueta de preços e 13 estabelecimentos sem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta.
Para o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, ações como essa são fundamentais para orientar os estabelecimentos e assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.
“As operações de fiscalização têm um papel importante não apenas na identificação e correção de irregularidades, mas também na orientação dos fornecedores sobre as normas que precisam ser cumpridas. Em períodos de maior movimentação no comércio, como o Dia dos Pais, esse trabalho se torna ainda mais importante para garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e possa realizar suas compras com segurança e tranquilidade”, afirmou.
Os consumidores também podem contribuir com o trabalho da Codecon, denunciando possíveis irregularidades por meio do aplicativo e do site do órgão, além do Portal Oficial da Prefeitura de Salvador.
Nas redes sociais do órgão, a população também pode acompanhar as ações desenvolvidas pela diretoria e obter informações sobre os direitos do consumidor. A participação dos cidadãos é fundamental para fortalecer a fiscalização e promover relações de consumo mais seguras e transparentes.
Fonte: Secom PMS
Foto: Ascom Codesal
