Josevan Dionísio dos Santos foi condenado pelo assassinato da líder quilombola, morta em agosto de 2023; outros julgamentos ainda estão previstos no processo
A Justiça da Bahia condenou Josevan Dionísio dos Santos a 28 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. A decisão foi anunciada na terça-feira (13), durante sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
O Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade do réu pelo homicídio qualificado, acolhendo a tese apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Josevan foi apontado pela acusação como responsável por efetuar os disparos que mataram a liderança.
A sentença representa mais um desdobramento judicial de um caso que provocou repercussão nacional e reacendeu o debate sobre a segurança de defensores de direitos humanos, a proteção dos territórios quilombolas e a violência contra lideranças comunitárias.
Assassinato ocorreu no Quilombo Pitanga dos Palmares
Mãe Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, dentro de sua residência, no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A liderança atuava na defesa dos direitos da comunidade quilombola e era conhecida por sua mobilização em favor da preservação do território e da proteção dos moradores.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em um contexto de disputas territoriais e atuação de grupos criminosos na região. As investigações reuniram elementos para apurar a participação de executores e de pessoas suspeitas de envolvimento no planejamento do homicídio.
Mãe Bernadete integrava um programa de proteção a defensores de direitos humanos. Mesmo assim, foi morta dentro de casa, diante da gravidade das ameaças que cercavam sua atuação.
Outras condenações já foram proferidas
Josevan é o terceiro acusado submetido a julgamento e condenado pelo assassinato de Mãe Bernadete.
Em abril de 2026, Arielson da Conceição dos Santos recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de prisão. Marílio dos Santos foi condenado a 29 anos e nove meses. Ambos receberam penas em regime inicial fechado.
Marílio morreu dois dias após o julgamento, segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
O processo ainda prevê o julgamento de outros acusados. Conforme o TJBA, a sessão de Sérgio Ferreira de Jesus está marcada para 21 de outubro de 2026. Já o processo relativo a Ydney Carlos Santos de Jesus ainda aguarda a conclusão de uma etapa processual, sem data definida para julgamento.
Proteção às lideranças quilombolas continua em debate
O caso de Mãe Bernadete também chama a atenção para os desafios enfrentados por comunidades tradicionais na defesa de seus territórios e direitos.
Lideranças quilombolas desempenham papel importante na preservação da memória, das tradições culturais e da organização social dessas comunidades. Em situações de conflito territorial, denúncias de ameaças e disputas relacionadas à ocupação da terra podem aumentar a vulnerabilidade de moradores e representantes comunitários.
A condenação dos acusados representa uma resposta judicial ao crime, mas a proteção das comunidades depende também de medidas preventivas, investigação de ameaças e políticas públicas voltadas à segurança de defensores de direitos humanos.
O acompanhamento dos julgamentos restantes será importante para esclarecer as responsabilidades individuais investigadas no processo.
Próximos passos
Com a condenação de Josevan, o processo avança em relação a mais um dos acusados pelo assassinato. A realização dos próximos julgamentos deverá permitir que a Justiça examine as responsabilidades atribuídas aos demais réus, respeitando as garantias legais e o direito de defesa.
O caso permanece como um marco na discussão sobre violência contra lideranças quilombolas na Bahia e sobre a necessidade de fortalecer mecanismos de proteção para pessoas ameaçadas por sua atuação em defesa de direitos coletivos.
Foto: Henrique Duarte
