novembro 16, 2026
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Proteção de adolescentes depende de políticas permanentes e resposta coordenada à violência

Dados sobre homicídios em Salvador reforçam a importância de ações que conectem educação, assistência social, segurança pública e garantia de direitos.

A violência contra adolescentes não pode ser enfrentada apenas depois que uma ocorrência é registrada. A prevenção começa com a identificação de riscos, a proteção de direitos e a oferta de serviços públicos capazes de responder às necessidades dos jovens e de suas famílias.

Em Salvador, um estudo do UNICEF sobre homicídios ocorridos em 2023 mostrou uma forte desigualdade racial entre as vítimas mais jovens. Das 1.103 vítimas de homicídio com até 24 anos registradas naquele ano, 467 tinham até essa idade, e aproximadamente 90% desse grupo eram pessoas negras, segundo a análise divulgada pela organização. O levantamento reúne adolescentes e jovens adultos, portanto não corresponde exclusivamente à população adolescente.

O estudo recomenda que as políticas de enfrentamento da violência considerem os fatores sociais e territoriais associados aos homicídios e articulem medidas de prevenção e proteção nos níveis municipal e estadual.

Prevenção começa antes da ocorrência

A permanência na escola, o acesso à saúde, o acompanhamento familiar e a existência de espaços de convivência são componentes relevantes de uma estratégia preventiva. Quando há faltas recorrentes, sinais de violência, ameaças ou outras situações preocupantes, a resposta deve envolver profissionais capacitados e os órgãos competentes.

Isso não significa atribuir à escola ou à família a responsabilidade exclusiva pela prevenção. O poder público precisa garantir serviços acessíveis, equipes preparadas, protocolos claros e mecanismos de encaminhamento para crianças e adolescentes em situação de risco.

A integração também é importante para as vítimas de violência. Um atendimento fragmentado pode dificultar o acesso à assistência psicológica, à orientação jurídica e às medidas necessárias para interromper novas violações.

Serviços de atendimento e acompanhamento

Na Bahia, o programa Bahia pela Paz reúne ações de prevenção social e redução da violência letal, com participação de diferentes secretarias e instituições do sistema de Justiça. Entre as estratégias estão os Coletivos Bahia pela Paz, que oferecem acompanhamento psicossocial, oficinas, cursos e encaminhamentos para políticas públicas.

O estado também dispõe do PROTEJA, serviço destinado ao atendimento jurídico-social e psicossocial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O centro trabalha com uma rede de instituições responsáveis pela proteção e pelo encaminhamento dos casos.

Esses serviços podem ser avaliados a partir de questões concretas: as famílias conseguem acessar o atendimento? Há profissionais suficientes? Os encaminhamentos são concluídos? As vítimas recebem acompanhamento contínuo? Existem dados públicos que permitam verificar os resultados?

A divulgação de informações sobre atendimento, cobertura territorial e continuidade dos serviços contribui para a transparência e para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Denúncia e responsabilidade coletiva

O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos, inclusive aquelas que atingem crianças e adolescentes. Em situações de emergência, o telefone da Polícia Militar é 190. O Conselho Tutelar também pode ser procurado quando houver ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes.

A denúncia deve ser acompanhada de acolhimento e proteção, respeitando a privacidade da vítima e evitando sua exposição. Em casos de violência, a divulgação de nomes, imagens ou detalhes que permitam identificar menores de idade pode agravar a situação e comprometer sua segurança.

Enfrentar a violência contra adolescentes exige continuidade, coordenação institucional e avaliação dos resultados. A articulação entre segurança pública, educação, assistência social, saúde e sistema de Justiça é essencial para transformar a proteção integral em atendimento concreto para quem precisa.

Foto: Pexels / Božo Gunjajević

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